Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF